Direito de Trânsito – Avaliação Psicológica Para Renovar CNH
Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PLS 98/2015 altera o Código de Trânsito […]
Direito de Trânsito – Bicicleta na Calçada? NÃO PODE!
Segundo o artigo 59 do CTB, a circulação de bicicleta nos passeios só é permitida se autorizada e devidamente sinalizada. Conheça melhor as regras de trânsito: https://bit.ly/Cod_Transito Fonte: Senado Federal
Direito de Trânsito – Aprovada proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro, com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na carteira do motorista do infrator. O projeto, do senador Veneziano […]
DETRAN.RJ REALIZA MUTIRÃO PARA EMITIR CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO EM NOVE POSTOS NESTE SÁBADO
Neste sábado (19/8), o Detran.RJ vai promover um mutirão de atendimentos para os serviços de habilitação. Serão disponibilizadas 1.020 vagas em nove postos de todo o Estado do Rio. Os serviços oferecidos são primeira habilitação, renovação de CNH, emissão da segunda via do documento, entre outros. As vagas já estão abertas para agendamento no site […]
DECRETO INSTITUI FORÇA-TAREFA ESTADUAL, COORDENADA PELO DETRAN.RJ, PARA FISCALIZAR EMPRESAS DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS
O Governo do Estado publica, nesta sexta-feira (18/8) no Diário Oficial do Executivo, o Decreto 48.642/23, que estabelece os procedimentos para a fiscalização das empresas de desmontagem de veículos e comercialização de peças usadas no Estado do Rio. A medida também institui a força-tarefa – coordenada pelo Detran.RJ e integrada por Polícia Civil, Polícia Militar, […]
