STF derruba lei do RJ que permitia licenciamento de veículos mesmo com multas e IPVA não pagos; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais duas leis estaduais do Rio que permitiam, entre outros pontos, a emissão do licenciamento anual de veículos ainda que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e multas não estivessem em dia, e sem necessidade de vistoria. O entendimento ainda não passa a valer porque […]
Sem fiscalização, motociclistas cometem diversas irregularidades no trânsito do Rio
Motoqueiros andam sem capacete, fazem retornos proibidos, atravessam na faixa de pedestres e param em cima da calçada. Até quem deveria dar exemplo comete infrações. Sem nenhuma fiscalização e punição, motociclistas têm cometidos diversos tipos de irregularidades no trânsito da cidade. Motoqueiros andam sem capacete, fazem retornos proibidos, atravessam na faixa de pedestres e […]
