A “Lei Seca” é um termo comumente usado para se referir às leis que proíbem ou restringem o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas. Essas leis têm o objetivo de prevenir acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool e promover a segurança nas estradas.
As leis de “Lei Seca” podem variar de país para país, bem como de acordo com as leis estaduais ou provinciais dentro de um país. Geralmente, essas leis estabelecem um limite máximo de álcool no sangue para os motoristas, além de penalidades para aqueles que forem flagrados dirigindo sob efeito de álcool.
As penalidades por violar a Lei Seca também podem variar, mas geralmente podem incluir:
-
Multas: Os motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool podem receber multas significativas, cujo valor pode variar dependendo da legislação local e das circunstâncias específicas da infração.
-
Suspensão da CNH: O motorista pode ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um período determinado. Durante esse período, ele não terá permissão para dirigir legalmente.
-
Apreensão do veículo: Em alguns casos, o veículo utilizado pelo motorista embriagado pode ser apreendido pelas autoridades de trânsito.
-
Medidas administrativas: Além das penalidades mencionadas acima, as leis de “Lei Seca” podem incluir medidas administrativas, como a instalação de dispositivos de bloqueio de ignição (conhecidos como bafômetros) nos veículos do motorista infrator.
É importante destacar que as leis e as penalidades associadas à Lei Seca podem variar entre diferentes países e jurisdições. Portanto, é fundamental conhecer a legislação específica do seu país ou região para entender as consequências exatas de dirigir sob efeito de álcool.
