PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR – ANTIGA LEI SECA

Observamos que, com o aumento do número de instaurações de procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir – SDD, o órgão de trânsito – DETRAN-RJ – tem aplicado quase que de forma padrão em Defesa Prévia – primeiro momento processual de defesa – a punição máxima de 12 meses de suspensão mais o curso […]

DIREITO DE TRÂNSITO – LEI SECA

A infração da “Operação Lei Seca” está tipificada no Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, com a descrição da infração: “Dirigir sob a Influência de Álcool”. Com a vigência da Lei Federal nº. 12.760 de 20 de Dezembro de 2012, a mesma foi devidamente regulamentada através da Resolução do Contrannº 432 de 2013.   Iremos expor […]

DETRAN.RJ OFERECE CURSOS GRATUITOS DE FORMAÇÃO DE MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS

O Detran.RJ abre, nesta segunda-feira (31/7), as inscrições para os cursos gratuitos de formação de mototaxistas e motofretistas. As aulas serão ministradas entre os dias 7 e 14 de agosto, no 14º andar do edifício-sede do departamento, na Av. Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio. As aulas para motofretistas acontecerão no período da manhã, […]

SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

O processo administrativo de suspensão do direito de dirigir de condutor infrator, que poderá suspender o direito de dirigir de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, conforme estabelecido nos artigos 256, inciso III, 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Resolução Contran 723/2018, só será instaurado depois de esgotados todos os meios de defesa […]

DETRAN.RJ OFERECE VISTORIA ITINERANTE EM DOIS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE

O Detran.RJ vai oferecer, na semana que vem, o serviço de Vistoria Itinerante nos municípios de Cambuci e Itaocara, no Noroeste Fluminense. Em Cambuci, a ação ocorrerá na terça-feira, dia 1º de agosto. Em Itaocara, na quarta-feira, dia 2. Na itinerante, o Detran.RJ oferece o serviço de vistoria de veículos em municípios do interior do […]

APLICATIVO IDENTIDADE DIGITAL RJ ALCANÇA A MARCA DE 1,5 MILHÃO DE DOWNLOADS

Um novo levantamento da Diretoria de Identificação Civil do Detran.RJ aponta que 1,5 milhão de cidadãos fluminenses já andam com sua carteira de identidade online nos celulares. Ou seja, não usam mais nas ruas ou deixam guardado em casa o tradicional documento físico – menos um item para carregar na carteira, garantindo mais praticidade e […]

SIGA LEGAL: FORÇA-TAREFA DO GOVERNO QUE FISCALIZA VEÍCULOS IRREGULARES VIRA PROGRAMA PERMANENTE AO COMPLETAR UM ANO

Durante operação de lançamento no Aterro do Flamengo, nesta terça-feira, dois motociclistas foram detidos Ao completar um ano de atuação, a força-tarefa do Governo do Estado que combate a circulação de motocicletas e automóveis irregulares foi transformada num programa permanente, o Siga Legal. Com nova identidade visual, a superoperação – integrada por Detran.RJ, Polícia Militar, […]

GOVERNO DO ESTADO INICIA OPERAÇÃO PERMANENTE PARA COMBATER DESMANCHE DE VEÍCULOS

Uma força-tarefa do Governo do Estado – formada por Detran.RJ, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Fazenda, Gabinete de Segurança Institucional e Corpo de Bombeiros – iniciou, nesta segunda-feira (17/7), operação permanente contra o desmanche de automóveis em todo o Estado do Rio. Serão fiscalizados ferros-velhos, lojas de autopeças e oficinas mecânicas. Policiais e fiscais […]

TFV Advogados Associados – Direito de Trânsito RJ

Proporcionamos aos nossos clientes uma experiência mais dinâmica e simples, oferecendo um suporte especializado e transparência nos serviços. ​Propagar informações e dicas na seara de trânsito, de forma simples e direta para nossos leitores, conseguindo assim o maior conhecimento quanto a complexa legislação de trânsito. ​​ Elaboração da Defesa Prévia | Recurso de 1ª instância junto à […]

Direito de Trânsito – Nossos Diferenciais

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