DETRAN.RJ ESPALHA 300 BANDEIRINHAS NA PRAIA DE COPACABANA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Trezentas bandeirinhas fincadas na areia da praia mais famosa do Brasil. Foi assim que a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran.RJ organizou o Ato em Memória das Vítimas do Trânsito, nesta quarta-feira (22/11), na Avenida Atlântica, em Copacabana. Desde 2005, a ONU elegeu o terceiro domingo de novembro para marcar a data. As […]
DETRAN.RJ INFORMA QUE PRAZO DE LICENCIAMENTO ANUAL TERMINA EM 30 DE NOVEMBRO PARA VEÍCULOS COM FINAIS DE PLACA 6, 7, 8 E 9
O Detran.RJ informa que termina no dia 30 de novembro o prazo para o licenciamento anual de 2023 de veículos com finais de placa 6, 7, 8 e 9. Esta é a última etapa do calendário relativo a 2023. Para os veículos com finais de placa 0, 1, e 2, o último dia foi 30 […]
DETRAN RJ – FUNCIONAMENTO DO DETRAN.RJ NO FERIADO
Devido ao feriado do dia da Consciência Negra, as unidades do Detran.RJ não funcionarão neste 20 de novembro. O teleatendimento também não vai operar.
Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) – ETAPAS PROCESSUAIS
Conforme foi explicado no item anterior, sua defesa poderá ser indeferida pelo órgão autuador. Com isso, a multa e as demais penalidades previstas para a infração registrada em seu nome serão impostas. Desse modo, é possível continuar tentando resolver a situação, sem ter que assumir os prejuízos causados pela aplicação das penalidades. Neste momento, você […]
DEFESA PRÉVIA – ETAPAS PROCESSUAIS
Antes de o condutor ser, de fato, multado, ele é autuado. Quando o agente fiscalizador entende que houve algum tipo de comportamento irregular no trânsito por parte do motorista, ele lavra o auto de infração. Se houver abordagem, o condutor recebe esse documento na hora, caso seja o proprietário e assine o documento no local. […]
ANÁLISE DE PRONTUÁRIO – CNH – GRÁTIS
Prezados Leitores, Nosso escritório é especializado em Direito de Trânsito, em demandas administrativas e judiciais. Para tanto é importante que haja uma consulta prévia junto ao prontuário do condutor e, com isso verificar como se encontra a CNH do mesmo. Iremos analisar o cenário encontrado, preparar um relatório, informar ao cliente condutor o […]
Foi pego pela Lei Seca no Rio de Janeiro
Prezados Leitores, Nosso escritório tem estrutura física e contencioso exclusivo e especializada em Direito de Trânsito, possibilitando maior conhecimento técnico para tais demandas. O primeiro passo é conversar sobre o seu caso e verificar se há uma real possibilidade de cancelamento da multa ou do procedimento administrativo instaurado. Rio de Janeiro possui uma grande frota […]
STF derruba lei do RJ que permitia licenciamento de veículos mesmo com multas e IPVA não pagos; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais duas leis estaduais do Rio que permitiam, entre outros pontos, a emissão do licenciamento anual de veículos ainda que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e multas não estivessem em dia, e sem necessidade de vistoria. O entendimento ainda não passa a valer porque […]
Sem fiscalização, motociclistas cometem diversas irregularidades no trânsito do Rio
Motoqueiros andam sem capacete, fazem retornos proibidos, atravessam na faixa de pedestres e param em cima da calçada. Até quem deveria dar exemplo comete infrações. Sem nenhuma fiscalização e punição, motociclistas têm cometidos diversos tipos de irregularidades no trânsito da cidade. Motoqueiros andam sem capacete, fazem retornos proibidos, atravessam na faixa de pedestres e […]
DEFERIMENTO – PROCESSO DE SUSPENSÃO DE CNH
Prezados Leitores, Segue mais um DEFERIMENTO junto ao processo de suspensão do direito de dirigir decorrente de acumulo de pontos, onde no caso concreto, identificamos que houve incidência prescricional punitiva, uma vez que o processo já estava tramitando junto ao órgão de trânsito há mais de 05 (cinco) anos sem a aplicação de quaisquer […]
