DEFERIMENTO – ART. 165 DO CTB
Prezados Leitores, Segue abaixo DEFERIMENTO em 2ª instância junto ao CETRAN RJ. Os procedimentos administrativos ficaram mais técnicos ao longo dos anos e, com isso, o profissional que atua na área do Direito de Trânsito precisa estar atualizado quando a legislação, portarias, deliberações e demais normas jurídicas. Abaixo um DEFERIMENTO referente ao Art. […]
DEFERIMENTO – ART. 162, INCISO II DO CTB
Prezados Leitores, Abaixo um deferimento junto ao DETRAN RJ em 2ª instância do Art. 162, Inc. II do CTB. Art. 162. Dirigir veículo: II – com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir: (Redação dada pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência) […]
FUNCIONAMENTO DO DETRAN.RJ NO FERIADO DE FINADOS
Devido ao feriado de Finados (2/11) e ao ponto facultativo, decretado pelo Governo do Estado na próxima sexta-feira (3/11), as unidades do Detran.RJ não funcionarão nestes dias. O teleatendimento também não vai operar.
ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO DETRAN.RJ OFERECE SEIS CURSOS GRATUITOS
Com duas salas recém-inauguradas no edifício-sede do Detran.RJ, na avenida Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio, a Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran.RJ volta com novas turmas a partir de 6 de novembro. As inscrições começam nesta quarta-feira (1/11) e vão até quinta-feira, dia 23/11. A Coordenadoria de Educação para o Trânsito oferece […]
Deputado pede urgência ao PL que torna facultativa a frequência em autoescolas para tirar a CNH
O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4474/2020, de sua autoria, que prevê tornar facultativa a frequência em autoescolas, na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Também assinam o requerimento os deputados Diego Coronel (PSD/BA) e Doutor Luizinho (PP/RJ), que é líder do Bloco […]
PRF inicia Operação Finados 2023 com foco à prevenção de acidentes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, à zero hora desta quarta-feira (1), a Operação Finados 2023 em todo o país. Durante os feriados, historicamente há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos […]
ESTATÍSTICAS SETEMBRO DE 2023 – 10 Maiores Incidências de Infrações – Estado do RJ
Prezados, Conforme poderão verificar abaixo, segue a estatística do DETRAN RJ quanto as 10 maiores incidências de infrações no Estado do Rio de Janeiro – RJ. Importante observar que somente no mês de Setembro de 2023, houveram mais de 200mil infrações lavradas, sendo algumas gravíssimas que podem diminuir o computo de pontuação da sua […]
DETRAN.RJ INFORMA QUE PRAZO DE LICENCIAMENTO ANUAL TERMINA EM 31 DE OUTUBRO PARA VEÍCULOS COM FINAL DE PLACA 3, 4 E 5
O Detran.RJ informa que termina no próximo dia 31 de outubro o prazo para o licenciamento anual de 2023 de veículos com final de placa 3, 4 e 5. E para os veículos com final de placa 6, 7, 8 e 9, o prazo final é 30 de novembro de 2023. Lembrando que este é […]
DETRAN.RJ REALIZA SEGUNDO MUTIRÃO ESPECIAL PARA EMITIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA ESTUDANTES QUE FARÃO ENEM
Neste sábado, dia 21/10, o Detran.RJ vai realizar um mutirão especial para fornecer carteira de identidade aos estudantes que realizarão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), vestibulares, cursos e concursos, como os do Colégio Militar e Pedro II. Esse é o segundo mutirão exclusivo e será realizado em todos os mais de 120 postos de identificação […]
DETRAN.RJ DISPONIBILIZA PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR E BAIXA DE GRAVAME DO VEÍCULO PELO POSTO DIGITAL
O usuário que precisar emitir a Permissão Internacional para Dirigir (PID), já pode conseguir o documento através do Posto Digital do Detran.RJ. A PID é emitida para que o condutor habilitado no Brasil, possa dirigir em países que fazem parte da Convenção de Viena e atendam o princípio de reciprocidade com o Brasil. A lista […]
