DEFERIMENTO – PROCESSO DE SUSPENSÃO DE CNH
Prezados Leitores, Segue mais um DEFERIMENTO junto ao processo de suspensão do direito de dirigir decorrente de acumulo de pontos, onde no caso concreto, identificamos que houve incidência prescricional punitiva, uma vez que o processo já estava tramitando junto ao órgão de trânsito há mais de 05 (cinco) anos sem a aplicação de quaisquer […]
DEFERIMENTO – ART. 165 DO CTB
Prezados Leitores, Segue abaixo DEFERIMENTO em 2ª instância junto ao CETRAN RJ. Os procedimentos administrativos ficaram mais técnicos ao longo dos anos e, com isso, o profissional que atua na área do Direito de Trânsito precisa estar atualizado quando a legislação, portarias, deliberações e demais normas jurídicas. Abaixo um DEFERIMENTO referente ao Art. […]
DEFERIMENTO – ART. 162, INCISO II DO CTB
Prezados Leitores, Abaixo um deferimento junto ao DETRAN RJ em 2ª instância do Art. 162, Inc. II do CTB. Art. 162. Dirigir veículo: II – com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir: (Redação dada pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência) […]
FUNCIONAMENTO DO DETRAN.RJ NO FERIADO DE FINADOS
Devido ao feriado de Finados (2/11) e ao ponto facultativo, decretado pelo Governo do Estado na próxima sexta-feira (3/11), as unidades do Detran.RJ não funcionarão nestes dias. O teleatendimento também não vai operar.
ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO DETRAN.RJ OFERECE SEIS CURSOS GRATUITOS
Com duas salas recém-inauguradas no edifício-sede do Detran.RJ, na avenida Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio, a Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran.RJ volta com novas turmas a partir de 6 de novembro. As inscrições começam nesta quarta-feira (1/11) e vão até quinta-feira, dia 23/11. A Coordenadoria de Educação para o Trânsito oferece […]
Deputado pede urgência ao PL que torna facultativa a frequência em autoescolas para tirar a CNH
O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4474/2020, de sua autoria, que prevê tornar facultativa a frequência em autoescolas, na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Também assinam o requerimento os deputados Diego Coronel (PSD/BA) e Doutor Luizinho (PP/RJ), que é líder do Bloco […]
PRF inicia Operação Finados 2023 com foco à prevenção de acidentes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, à zero hora desta quarta-feira (1), a Operação Finados 2023 em todo o país. Durante os feriados, historicamente há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos […]
ESTATÍSTICAS SETEMBRO DE 2023 – 10 Maiores Incidências de Infrações – Estado do RJ
Prezados, Conforme poderão verificar abaixo, segue a estatística do DETRAN RJ quanto as 10 maiores incidências de infrações no Estado do Rio de Janeiro – RJ. Importante observar que somente no mês de Setembro de 2023, houveram mais de 200mil infrações lavradas, sendo algumas gravíssimas que podem diminuir o computo de pontuação da sua […]
LEI SECA NO RJ
Para cancelar a sua multa, você precisará localizar brechas na lei que invalidem o ato administrativo, junto ao AIT (Auto de Infração de Trânsito) lavrado pela autoridade de trânsito. Tais situações podem ser uma falha, vício e/ou defeito do ato praticado pelo agente de trânsito no momento da lavratura do AIT. Importante salientar que ao longo […]
DETRAN.RJ INFORMA QUE PRAZO DE LICENCIAMENTO ANUAL TERMINA EM 31 DE OUTUBRO PARA VEÍCULOS COM FINAL DE PLACA 3, 4 E 5
O Detran.RJ informa que termina no próximo dia 31 de outubro o prazo para o licenciamento anual de 2023 de veículos com final de placa 3, 4 e 5. E para os veículos com final de placa 6, 7, 8 e 9, o prazo final é 30 de novembro de 2023. Lembrando que este é […]
